Discriminação dos cursos a realizar com base no agrupamento de UFCD's inseridas nos respectivos referenciais de formação e pertencentes ao Catálogo Nacional de Qualificações
Cursos na Área da "Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos" (NOVO)
Homologação de Cursos na área da "Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos", para efeito dos artigos 8º e 14º do DL n.º 173/2005 de 21/10, dirigidos a aplicadores e operadores. Definição de programas e da correspondência com UFCD's do Catálogo Nacional das Qualificações (CNQ).
Curso de "Mecanização Básica e Condução de Veículos Agrícolas (Categoria II ou III)" (NOVO)
Homologação do curso de "Mecanização Básica e Condução de Veículos Agrícolas" (categoria II ou III) e normas de homologação e avaliação. Regras de equivalência às Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) dos Referenciais de Formação de Operador/a Agrícola e Operador/a de Máquinas Agrícolas do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Homologação de Curso Mecanização Básica e Condução de Veículos Agrícola com base em UFCD.
Curso de "Condução de Veículos Agrícolas da Categoria I" (NOVO)
Curso de "Condução de Veículos Agrícolas da Categoria I" e definição das normas de homologação e avaliação. Regras de equivalência às Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) do Referencial de formação de Operador/a Agrícola. Homologação de Curso de Condução de Veículos Agrícolas de categoria I com base em UFCD's.
Cursos de Proteção e Bem Estar Animal nos Locais de Criação
Deverão ser observadas as Normas da DGADR para o agrupamento de UFCD do referencial de formação de Operador/a de Pecuária do Catálogo Nacional de Qualificações.